1. Controlador e contato
A SMTK LIFE LTDA é a controladora dos dados pessoais tratados para oferecer a formação SMARTEK. Solicitações relacionadas à privacidade e aos direitos do titular podem ser enviadas gratuitamente para helcio@smarteklife.com ou pelo WhatsApp +55 62 98198-2233.
2. Dados tratados
- identificação e contato, como nome, e-mail, telefone e CPF quando necessário para cobrança ou nota fiscal;
- dados da conta, autenticação, sessão, dispositivo, endereço IP e registros de segurança;
- pedido, forma de pagamento, identificador e situação da transação;
- eventos do funil comercial, como abertura do checkout, e-mail informado, forma de pagamento escolhida, geração de Pix, aprovação ou falha da transação e origem da visita identificada por parâmetros de campanha;
- matrícula, aulas assistidas, progresso, provas, tentativas e certificado;
- mensagens, solicitações de suporte e preferências de comunicação;
- dados técnicos de navegação e cookies estritamente necessários.
O e-mail informado antes do pagamento pode ser mantido como registro de interesse mesmo quando a compra não é concluída. A autorização para comunicações promocionais é opcional e registrada separadamente. Os dados completos do cartão são inseridos no ambiente do Mercado Pago e não são armazenados pela SMARTEK.
3. Finalidades e bases legais
Os dados são usados para processar a compra, criar e proteger a conta, liberar o curso, registrar progresso, emitir certificado e NFS-e, prestar suporte, prevenir fraude, cumprir obrigações legais e exercer direitos. Esses tratamentos se apoiam principalmente na execução do contrato, no cumprimento de obrigação legal e, quando aplicável, no legítimo interesse com avaliação dos direitos do titular.
Comunicações promocionais dependerão de consentimento quando exigido e sempre oferecerão uma forma de cancelamento.
4. Compartilhamento
Os dados podem ser compartilhados, no limite necessário, com Mercado Pago, provedores de hospedagem, armazenamento, streaming, autenticação e e-mail, prestadores contábeis e fiscais, suporte técnico e autoridades quando houver obrigação legal. Esses destinatários devem tratar os dados para finalidades compatíveis e com medidas de segurança.
5. Transferência internacional
Alguns provedores tecnológicos podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a SMARTEK buscará utilizar fornecedores e mecanismos compatíveis com a LGPD e limitará o compartilhamento ao necessário para a prestação do serviço.
6. Cookies
O site pode usar cookies necessários para segurança, sessão, preferência e funcionamento do checkout. Cookies opcionais de análise, publicidade ou personalização somente serão ativados com informação adequada e, quando exigido, consentimento. O bloqueio de cookies necessários pode impedir recursos da conta e do pagamento.
7. Retenção e eliminação
Os dados são mantidos enquanto necessários para a conta, o acesso vitalício, o suporte e as finalidades descritas. Registros fiscais, financeiros, de segurança e de exercício de direitos podem ser preservados pelos prazos legais. Encerrada a necessidade, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos de forma restrita quando a lei autorizar.
8. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade conforme regulamentação, oposição, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas. A identidade poderá ser confirmada antes do atendimento para proteger os dados.
9. Segurança e incidentes
São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais, incluindo restrição de acesso, proteção de credenciais, registros de auditoria e fornecedores especializados. Caso um incidente possa causar risco ou dano relevante, serão tomadas as providências e comunicações previstas na legislação.
10. Menores e atualizações
O serviço é destinado prioritariamente a maiores de 18 anos. A contratação por menor deve ocorrer com participação de seu responsável legal. Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação; alterações relevantes serão comunicadas por meio adequado.